A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, através da Secretaria Municipal de Cultura, disponibiliza nesta quinta-feira (12) um formulário de consulta pública referente à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2025. A iniciativa tem como objetivo coletar informações e sugestões da comunidade cultural, que servirão de base para a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), a ser encaminhado ao Ministério da Cultura até o dia 1º de julho de 2025.

“Ao abrir a consulta pública da PNAB 2025, reafirmamos nosso compromisso de construir Políticas Públicas com toda a sociedade”, destacou Fernando Souza, Secretário Municipal de Cultura. A abertura da consulta representa um o importante para uma gestão cultural mais democrática e participativa.

A consulta pública segue as diretrizes da Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, reforçando o princípio da participação social na construção das políticas culturais.

A Secretaria Municipal de Cultura reforça a importância da participação ativa de artistas, produtores, agentes culturais e da comunidade em geral, para que a PNAB 2025 reflita as necessidades reais do setor cultural local, valorizando o patrimônio material e imaterial da cidade.

Podem participar da consulta pessoas físicas, jurídicas e coletivos culturais. Cada participante poderá preencher o formulário apenas uma vez. O formulário estará disponível para preenchimento entre os dias 12 a 23 de junho de 2025.